Licitações 2025
Intenção de dispensa de licitação
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina), a ser entregue parceladamente e conforme necessidade, mediante disponibilização e abastecimento no perímetro urbano do Município de Tapira, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos do órgão contratante, Câmara Municipal de Tapira (MG), durante o exercício financeiro de 2025. Propostas adicionais por eventuais interessados poderão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação/disponibilização no Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Tapira (MG), até 29 de janeiro de 2025. As propostas deverão ser apresentadas mediante envio ao e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br, juntamente com a documentação comprobatória de habilitação. Cópia do Instrumento de Intenção de Dispensa poderá ser obtido no sítio eletrônico (https://www.tapira.mg.leg.br/) e, mediante solicitação pelo e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br.
Extrato de publicação - Dispensa de licitação 002/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma digital para realização de procedimento licitatório na forma eletrônica.
Intenção de dispensa de licitação
A Câmara Municipal de Tapira faz saber que publicou edital para a contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma digital para a realização de procedimento licitatório na forma eletrônica, como pregão, dispensa, concorrência, entre outros, no período de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 004/2025 - ENCERRADO
A Câmara Municipal de Tapira, torna público o PROCESSO DE COMPRAS Nº 004/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, do Tipo “Menor Preço por Item”, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Tapira (MG), a serem entregues parceladamente, mediante solicitação e conforme necessidade, durante o exercício de 2025. Propostas adicionais por eventuais interessados poderão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação/disponibilização no Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Tapira (MG) até 20 de fevereiro de 2025. As propostas deverão ser apresentadas mediante envio ao e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br, juntamente com a documentação comprobatória de habilitação. Cópia do Instrumento de Intenção de Dispensa poderá ser obtido no sítio eletrônico (https://www.tapira.mg.leg.br/) e, mediante solicitação pelo e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 005/2025 - ENCERRADO
A Câmara Municipal de Tapira, TORNA PÚBLICO o PROCESSO DE COMPRAS Nº 005/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, do Tipo “Menor Preço por Item”, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e de consumo, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Tapira (MG), a serem entregues parceladamente, mediante solicitação e conforme necessidade, durante o exercício de 2025. Propostas adicionais por eventuais interessados poderão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação/disponibilização no Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Tapira (MG) até 20 de fevereiro de 2025. As propostas deverão ser apresentadas mediante envio ao e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br, juntamente com a documentação comprobatória de habilitação. Cópia do Instrumento de Intenção de Dispensa poderá ser obtido no sítio eletrônico (https://www.tapira.mg.leg.br/) e, mediante solicitação pelo e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 006/2025 - ENCERRADO
A Câmara Municipal de Tapira, TORNA PÚBLICO o PROCESSO DE COMPRAS Nº 006/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, do Tipo “Menor Preço por Item”, para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de papelaria, visando atender as necessidades diárias de expediente, mediante solicitação e conforme necessidade, da Câmara Municipal de Tapira (MG), durante o exercício de 2025. Propostas adicionais por eventuais interessados poderão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação/disponibilização no Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Tapira (MG) até 24 de fevereiro de 2025. As propostas deverão ser apresentadas mediante envio ao e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br, juntamente com a documentação comprobatória de habilitação. Cópia do Instrumento de Intenção de Dispensa poderá ser obtido no sítio eletrônico (https://www.tapira.mg.leg.br/) e, mediante solicitação pelo e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 007/2025 (ENCERRADO)
A Câmara Municipal de Tapira, TORNA PÚBLICO o PROCESSO DE COMPRAS Nº 007/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, do Tipo “Menor Preço por Item”, para contratação de empresa especializada para instalação e disponibilização/fornecimento mensal de link dedicado/exclusivo -IP (internet protocol) público- por meio de servidor próprio e infraestrutura de fibra óptica e velocidade simétrica de 200 (duzentos) megabytes para download, upload e navegação, com disponibilidade de um IP público/30 -para fins de regular manutenção do sistema/portal da transparência continuamente ativo e envio de informações pelo sistema administrativo de dados-, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, especialmente a disponibilização via comodato de modens receptores de internet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tapira (MG), durante o exercício financeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Propostas adicionais por eventuais interessados poderão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação/disponibilização no Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Tapira (MG) até 21 de fevereiro de 2025 – sexta-feira. As propostas deverão ser apresentadas mediante envio ao e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br, juntamente com a documentação comprobatória de habilitação. Cópia do Instrumento de Intenção de Dispensa poderá ser obtido no sítio eletrônico (https://www.tapira.mg.leg.br/) e, mediante solicitação pelo e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 008/2025 - ENCERRADO
A Câmara Municipal de Tapira, TORNA PÚBLICO o PROCESSO DE COMPRAS Nº 008/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, do Tipo “Menor Preço por Item”, para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) -impressora- laser com funções multitarefas. Impressão, cópia e digitalização -preto e branco e colorido. Contendo duas bandejas. Resolução de até 1.200 x 1.200 DPI. Frente e verso automático. Voltagem de 110v. Conectividade padrão: HI-SPEED USB 2.0. Tamanhos de mídia suportadas: A4, A5, A5 (LEF), B5 (JIS), ofício, envelope (DL, C5). Bandeja de entrada mínima de 150 folhas. Escaninho de saída mínima para 100 folhas. Opções de frente e verso: automático (fornecido suporte de driver). capacidade do alimentador automático de documentos: mínimo de 40 folhas. Franquia de quatro mil páginas mensal de cópia e impressão preto e branco e colorido (por equipamento). Reposição de suprimentos e peças (toner, revelador, cilindro e outros), exceto papel. Serviços de manutenção -assistência técnica- do equipamento locado. Limpeza e manutenção periódica do equipamento locado. Finalidade: atender as necessidades da Câmara Municipal de Tapira (MG), durante o exercício financeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Propostas adicionais por eventuais interessados poderão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação/disponibilização no Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Tapira (MG) até 26 de fevereiro de 2025 – quarta-feira. As propostas deverão ser apresentadas mediante envio ao e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br, juntamente com a documentação comprobatória de habilitação. Cópia do Instrumento de Intenção de Dispensa poderá ser obtido no sítio eletrônico (https://www.tapira.mg.leg.br/) e, mediante solicitação pelo e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 009/2025 - ENCERRADO
A Câmara Municipal de Tapira, TORNA PÚBLICO o PROCESSO DE COMPRAS Nº 009/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, do Tipo “Menor Preço por Item”, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de computação em nuvem – plataforma como serviço PAAS – código CATSER 26069, serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação, no regime de hosting -nuvens-, em ambiente de datacenter, com fornecimento de conectividade, monitoramento, armazenamento de dados, gerenciamento, segurança física, lógica e proteção de dados via firewall para execução de aplicações, visando atender as necessidade da Câmara Municipal de Tapira (MG), durante o exercício financeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Propostas adicionais por eventuais interessados poderão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação/disponibilização no Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Tapira (MG) até 27 de fevereiro de 2025 – quinta-feira. As propostas deverão ser apresentadas mediante envio ao e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br, juntamente com a documentação comprobatória de habilitação. Cópia do Instrumento de Intenção de Dispensa poderá ser obtido no sítio eletrônico (https://www.tapira.mg.leg.br/) e, mediante solicitação pelo e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 010/2025 - ENCERRADO
A Câmara Municipal de Tapira, TORNA PÚBLICO o PROCESSO DE COMPRAS Nº 010/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, do Tipo “Menor Preço por Item”, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação audiovisual, disponibilização e inserção em redes sociais, tais como Youtube, Instagram, Facebook, Sítio eletrônico oficial do órgão, entre outros sítios e redes sociais oficiais, das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, entre outros formatos de reuniões/encontros realizados nos termos da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento de equipamentos, cabos, operários e quaisquer outros necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tapira (MG), durante o exercício financeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Propostas adicionais por eventuais interessados poderão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação/disponibilização no Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Tapira (MG) até 13 de março de 2025 – quinta-feira. As propostas deverão ser apresentadas mediante envio ao e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br, juntamente com a documentação comprobatória de habilitação. Cópia do Instrumento de Intenção de Dispensa poderá ser obtido no sítio eletrônico (https://www.tapira.mg.leg.br/) e, mediante solicitação pelo e-mail: contabilidade.camara@tapira.mg.leg.br.
Aditivo ao contrato de telefonia
Celebração de ADITIVO ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa com tecnologia voip, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Tapira – Minas Gerais. Contratado: LINKTAP TELECOM LTDA, pessoa jurídica regularmente inscrita no CNPJ sob nº 11.522.751/0001-94, com sede na Avenida Adelino Bráz de Rezende, 55ª, centro, Tapira (MG), neste ato representado por seu sócio administrador, Paulo Henrique de Deus Oliveira, brasileiro, empresário, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº ***************, residente e domiciliado no Município de Tapira (MG).
Processo administrativo nº 013/2025 - dispensa de licitação nº 010/2025 (ENCERRADO)
Locação de um veículo automotor, do tipo caminhonete pick-up, cabine dupla – quatro portas, tração às quatro rodas (4x4), potência mínima de 160CV, combustível: óleo diesel, direção hidráulica ou elétrica, sistema de freios ABS, sistema de AIRBAG, vidros e travas elétricas, ar condicionado, com franquia de três mil quilômetros, sendo cobrado o valor do quilometro excedente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tapira até 31 de dezembro de 2025.
Extrato de publicação - Processo administrativo nº 015/2025. Inexigibilidade nº 004/2025
A Câmara Municipal de Tapira torna pública a celebração de contrato administrativo para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Controle Interno, de natureza predominantemente intelectual, visando à estruturação, implementação, manutenção e aprimoramento do Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Tapira, em conformidade com as exigências da Constituição Federal (arts. 31, 70 e 74), da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), da Lei nº 14.133/2021 e das normativas e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG); para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tapira (MG), durante o período de 2025, consoante termo de referência e estudo técnico preliminar.
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