Processo administrativo nº 005/2026 - Inexigibilidade de licitação nº 002/2026
Processo Administrativo nº 005/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026. Objeto: O Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnico-profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria, consultoria e execução contábil aplicada ao Setor Público, com foco em conformidade normativa, governança e apoio técnico contínuo às rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e às obrigações acessórias e prestações de contas perante TCEMG/SICOM, STN/SICONFI e Receita Federal (e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb).
Extrato de contrato – Publicação (Inexigibilidade)
Processo Administrativo nº 005/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026. Objeto: O Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnico-profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria, consultoria e execução contábil aplicada ao Setor Público, com foco em conformidade normativa, governança e apoio técnico contínuo às rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e às obrigações acessórias e prestações de contas perante TCEMG/SICOM, STN/SICONFI e Receita Federal (e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb).
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