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Portaria n° 25/2026
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por Maria Flávia
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última modificação
05/03/2026 11h17
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG, os procedimentos relativos as despesas de pequeno valor e de pronto pagamento, nos termos do § 2º do Art. 95 da Lei Federal N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e dá outras providencias.
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Portarias de 2026
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Edital de Credenciamento de Buffet
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por Maria Flávia
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última modificação
04/03/2026 14h46
OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços especializados de buffet, com fornecimento de alimentos e bebidas prontos para consumo, para atender às necessidades da câmara municipal de Tapira/MG em eventos institucionais, tais como reuniões técnicas, capacitações, audiências públicas, conferências, seminários, encontros intersetoriais, solenidades oficiais e confraternizações institucionais, bem como outros eventos correlatos, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências previstos neste edital e em seus anexos.
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Licitações e contratos
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Licitações de 2026
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Extrato de publicação / Aviso de intenção de Dispensa
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por Maria Flávia
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03/03/2026 08h56
Processo administrativo de compras n° 012/2026 - Dispensa de Licitação n° 010/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de áudio, consistentes em 08 (oito) microfones sem fio do tipo dinâmico, padrão polar cardioide, com receptor compatível, bem como 08 (oito) cabos de áudio profissionais com conectores padrão P10 mono x XLR fêmea, com comprimento aproximado de 5 metros, destinados à utilização em sessões plenárias, reuniões, audiências públicas e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Tapira/MG, observadas as especificações técnicas mínimas necessárias ao atendimento da demanda, vedada a indicação de marca, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores.
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Extrato de publicação / Aviso de intenção de Dispensa
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por Maria Flávia
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03/03/2026 08h55
Processo administrativo de compras n° 011/2026 - Dispensa de Licitação n° 009/2026. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de chaveiro, para execução de cópias de chaves, fornecimento de controles remotos compatíveis com o sistema
de acesso existente, bem como configuração/programação dos controles remotos e confecção/fornecimento de etiquetas de identificação para chaves, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Tapira/MG.
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Extrato de publicação / Aviso de intenção de Dispensa
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por Maria Flávia
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03/03/2026 08h54
Processo administrativo de compras n° 010/2026 - Dispensa de Licitação n° 008/2026. O objeto do presente processo consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma digital para realização de procedimentos licitatórios na forma eletrônica, incluindo pregão eletrônico, dispensa eletrônica, concorrência eletrônica e outros, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Tapira/MG até 31 de dezembro de 2026.
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Extrato de publicação / Aviso de intenção de Dispensa
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por Maria Flávia
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última modificação
03/03/2026 08h53
Processo administrativo de compras n° 008/2026 - Dispensa de licitação n° 006/2026. O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa para fornecimento mensal de link dedicado/exclusivo de internet, por meio de infraestrutura de fibra óptica, com velocidade simétrica de 200 Mbps, IP público, fornecimento de equipamentos em comodato e suporte técnico contínuo, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tapira/MG, durante o exercício financeiro de 2026.
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Extrato de publicação / Aviso de intenção de Dispensa
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por Maria Flávia
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última modificação
03/03/2026 08h53
Processo administrativo de compras n° 009/2026 - Dispensa de Licitação n° 007/2026. O objeto do presente procedimento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de telefonia fixa com tecnologia VoIP, visando atender às necessidades da
Câmara Municipal de Tapira/MG, durante o exercício financeiro de 2026.
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Extrato de publicação / Aviso de intenção de Dispensa
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por Maria Flávia
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última modificação
03/03/2026 08h52
Processo administrativo de compras n° 007/2026 - Dispensa de licitação nº 005/2026. O objeto do presente procedimento consiste na contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais (outsourcing de impressão), incluindo impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de suprimentos (exceto papel), manutenção técnica e franquia mensal, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Tapira/MG durante o exercício financeiro de 2026.
Eventuais propostas adicionais de interessados poderão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso no sítio eletrônico da Câmara Municipal
de Tapira/MG.
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Extrato de contrato – Publicação (Inexigibilidade)
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por Maria Flávia
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03/03/2026 08h50
Processo Administrativo nº 005/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026. Objeto: O Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços técnico-profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria, consultoria e execução contábil aplicada ao Setor Público, com foco em conformidade normativa, governança e apoio técnico contínuo às rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e às obrigações acessórias e prestações de contas perante TCEMG/SICOM, STN/SICONFI e Receita Federal (e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb).
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Extrato de contrato – Publicação (Dispensa)
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por Maria Flávia
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03/03/2026 08h49
Processo Administrativo nº 004/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026. Objeto: Prestação de Serviços Multifuncionais de Consultoria e
Assessoria de Apoio a Gestão Pública.
Item: 08-Escritório de Advocacia para Assessoria Técnica e Consultória para a contratação de sociedade de advogados (pessoa jurídica) atenda a necessidade da administração de assessoria jurídica para acompanhamento de consultoria Jurídica de controle externo com análise e emissão de pareceres, quando solicitado e sempre que necessário, em qualquer das etapas da implementação, para aferir a legalidade e regularidade dos procedimentos dos procedimentos e os serviços.
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