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Vereadores aprovam projeto que regulamenta loteamento “Prefeito Lavater Pontes”
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por Gustavo Mitamura
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publicado
03/01/2024
No dia 7 de agosto foi realizada mais uma reunião ordinária na qual foram discutidos dois projetos de lei, um referente ao programa social “Morar Bem” e um sobre a regulamentação do programa do loteamento Prefeito Lavater Pontes.
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Institucional
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Notícias
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2023
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Vereadores fazem novas cobranças ao Executivo
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por Gustavo Mitamura
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publicado
03/01/2024
Foi feita a leitura do Projeto 48/2023: Altera o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 1453/2021 e dá outras providências, o qual foi encaminhado à Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
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Institucional
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Notícias
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2023
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Vereadores aprovam indicações e moções em reunião ordinária
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por Gustavo Mitamura
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publicado
13/05/2025
A Câmara Municipal de Tapira realizou, no dia 12 de maio de 2025, a 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Foram tratadas algumas demandas da população, e aprovado um projeto de lei que trata do ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural de Tapira.
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Notícias
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Carta de serviços
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por Gustavo Mitamura
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última modificação
03/06/2025 15h00
Atualizada em 3 de junho de 2025.
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Transparência
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Institucional e acesso à informação
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Carta de serviços
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Carta de serviços
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por Gustavo Mitamura
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publicado
03/06/2025
Contém os serviços oferecidos pela Câmara à população.
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Transparência
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Institucional e acesso à informação
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Declaração de documentos classificados 2022
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por Gustavo Mitamura
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publicado
22/07/2025
Não existem na Câmara de Vereadores documentos que exijam classificação como sigilosos no ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regulamenta e inciso XXXIII do art. 5º, o inciso II do § 3º do art. 37 e o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
Não existem na Câmara de Vereadores documentos que exijam classificação como sigilosos no ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regulamenta e inciso XXXIII do art. 5º, o inciso II do § 3º do art. 37 e o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
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Documentos classificados
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Declarações de documentos classificados
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Declaração de documentos classificados 2023
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por Gustavo Mitamura
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publicado
28/05/2025
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última modificação
28/05/2025 08h40
Não existem na Câmara de Vereadores documentos que exijam classificação como sigilosos no ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regulamenta e inciso XXXIII do art. 5º, o inciso II do § 3º do art. 37 e o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
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Documentos classificados
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Declarações de documentos classificados
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Declaração de documentos classificados 2024
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por Gustavo Mitamura
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publicado
28/05/2025
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última modificação
28/05/2025 08h40
Não existem na Câmara de Vereadores documentos que exijam classificação como sigilosos no ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regulamenta e inciso XXXIII do art. 5º, o inciso II do § 3º do art. 37 e o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
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Documentos classificados
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Declarações de documentos classificados
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Declaração de documentos classificados 2025
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por Gustavo Mitamura
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publicado
28/05/2025
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última modificação
28/05/2025 08h40
Não existem na Câmara de Vereadores documentos que exijam classificação como sigilosos no ano de 2025, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regulamenta e inciso XXXIII do art. 5º, o inciso II do § 3º do art. 37 e o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal.
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Transparência
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Documentos classificados
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Declarações de documentos classificados
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Declarações de documentos classificados
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por Gustavo Mitamura
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publicado
28/05/2025
Declaração de documentos que foram classificados como sigilosos.
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Transparência
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Documentos classificados
