Vereadoras fazem entrega de moção de aplausos à senhora Maria do Rosário Cardoso

Na noite de 1º de setembro de 2025, foi realizada mais uma reunião ordinária no plenário da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, foram apresentadas indicações, moção de aplausos e requerimentos na tribuna.

Tribuna:

Maria Eduarda - PSD:

A vereadora Maria Eduarda (PSD) usou seu tempo para chamar a atenção para a crise ambiental e energética que afeta o município. Ela cobrou da Secretaria de Meio Ambiente ações urgentes para combater o descarte irregular de lixo, que se tornou um problema sério na entrada da cidade e em estradas rurais. Em um ofício direcionado a um deputado federal, Maria Eduarda pediu apoio para solucionar as constantes quedas de energia, que têm prejudicado a economia local e a vida dos moradores. Para ajudar a população, o presidente da Câmara anunciou que um servidor da Câmara será disponibilizado para registrar ocorrências de falta de energia e água.

Leandra  Goulart - MDB:

A vereadora Leandra Goulart (MDB) defendeu a criação de cursos e capacitações para pais e profissionais que lidam com crianças com autismo. Ela também pediu uma maior integração entre as Secretarias de Educação e Saúde para garantir a efetividade dessas políticas, e ressaltou a importância da participação popular para que a legislação seja cumprida e façam-se valer os direitos de quem mais precisa.

Elizeu Lourenço - PL:

O vereador Elizeu Lourenço (PL) apresentou diversas indicações e ofícios. Ele solicitou o reajuste salarial para técnicos em radiologia, a criação de duas novas bolsas para estudantes de Medicina, o pedido de duas retroescavadeiras e recursos para a manutenção de estradas vicinais e o asfaltamento da BR-146, ou seja, da estrada que liga Tapira a São Roque de Minas, e o pedido de mais casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ana Paula - PSD:

Em seu uso da tribuna, a vereadora apresentou indicação para avaliar a possibilidade de celebração de convênio com alguma pousada local ou, alternativamente, com a Casa de Apoio do Município de Araxá, já utilizada em caráter rotativo, visando ao acolhimento imediato e seguro das vítimas de violência doméstica em Tapira. A indicação veio para garantir o sucesso do protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência, visto que muitas das vítimas acabam por ter de sair de casa para garantir sua segurança, e a existência de um local facilita o prognóstico da denúncia.

Também foi apresentada indicação para avaliar a possibilidade de retomar o serviço de cuidador de idosos no município, visando oferecer apoio direto às famílias que possuem pessoas acamadas, muitas delas em condições precárias de saúde.

Ainda em seu uso da tribuna, a vereadora manifestou-se contra o projeto de emenda à lei orgânica 01/2025, alegando que os artigos a serem revogados e alterados são constitucionais, que a manutenção da atual ordem é uma questão de respeito à democracia e à escolha da população, e, ainda, que a vinda desse projeto da Prefeitura Municipal representa uma ingerência nos assuntos internos da Câmara, notadamente a mudança na forma como é eleita a mesa diretora. Apresentou requerimentos pedindo maiores informações e a realização de uma audiência pública sobre o tema, os quais foram rejeitados por 6 votos a 2.

Ordem do dia:

Na ordem do dia, foram lidos e encaminhados dois projetos de lei para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para emissão de parecer, o projeto 60/2025, que estima receita e fixa despesa para o município de Tapira para o exercício financeiro de 2026; projeto 61/2025, que institui o plano plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029.

Também foi lido e apresentado o projeto de emenda à lei orgânica 01/2025, o qual dispõe sobre a revogação e alteração dos artigos 19 e 19-A, alegando que eles são inconstitucionais. Após discussão, o projeto foi aprovado por 6 votos a 3.

Na prática, o projeto modifica a forma de eleição à mesa diretora da Câmara. Atualmente, os quatro vereadores mais votados nas eleições municipais tornam-se, automaticamente, Presidente, vice-Presidente, 1º e 2º secretários, e no ano seguinte, o vice se torna presidente, e assim sucessivamente. Com o projeto, que ainda precisa ser votado novamente após 10 dias da primeira votação em 2º turno, a composição da mesa diretora para 2026 será decidida através de votação entre os vereadores no fim do ano corrente.

Ao final da reunião, foi feita a entrega da Moção de Aplausos à senhora Maria do Rosário Cardoso.

A próxima reunião ocorrerá no dia 8 de setembro na Comunidade Rural da ARUCA, às 19 horas, como parte do programa das reuniões itinerantes. Participe!