por Maria Flávia
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última modificação
26/05/2026 15h55
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registrado em:
2026,
licitação,
diário oficial
Processo Administrativo nº 001/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026. Objeto: O objeto do presente contrato é a disponibilização de
uso do software on-line que permite ao CONTRATANTE operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº
28/2021, Lei Municipal nº 1213/2017. Poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online.
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Processo administrativo nº 001/2026 - Inexigibilidade de licitação nº 001/2026
