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Arquivo Portaria n° 20/2026
por Maria Flávia última modificação 19/02/2026 12h45
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de assuntos jurídicos da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias de 2026
Arquivo Portaria n° 21/2026
por Maria Flávia última modificação 19/02/2026 12h48
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor da presidência da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias de 2026
Arquivo Portaria n° 22/2026
por Maria Flávia última modificação 19/02/2026 12h50
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de assuntos legislativos da Câmara Municipal de Tapira, MG.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias de 2026
Arquivo Portaria n° 23/2026
por Maria Flávia última modificação 19/02/2026 12h52
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de tesouraria da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias de 2026
Arquivo Portaria n° 24/2026
por Maria Flávia última modificação 20/02/2026 11h04
Estabelece ponto facultativo no ambito da Camara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias de 2026
Arquivo Portaria n° 25/2026
por Maria Flávia última modificação 05/03/2026 11h17
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG, os procedimentos relativos as despesas de pequeno valor e de pronto pagamento, nos termos do § 2º do Art. 95 da Lei Federal N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias de 2026
Portarias de 2026
por Maria Flávia publicado 10/02/2026
Portarias do ano de 2026.
Localizado em Transparência / Gestão de pessoas (RH) / Portarias
Arquivo Extrato de publicação / Aviso de intenção de Dispensa
por Maria Flávia última modificação 03/03/2026 08h56
Processo administrativo de compras n° 012/2026 - Dispensa de Licitação n° 010/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de áudio, consistentes em 08 (oito) microfones sem fio do tipo dinâmico, padrão polar cardioide, com receptor compatível, bem como 08 (oito) cabos de áudio profissionais com conectores padrão P10 mono x XLR fêmea, com comprimento aproximado de 5 metros, destinados à utilização em sessões plenárias, reuniões, audiências públicas e demais atividades institucionais da Câmara Municipal de Tapira/MG, observadas as especificações técnicas mínimas necessárias ao atendimento da demanda, vedada a indicação de marca, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações de 2026
Arquivo Extrato de publicação / Aviso de intenção de Dispensa
por Maria Flávia última modificação 03/03/2026 08h55
Processo administrativo de compras n° 011/2026 - Dispensa de Licitação n° 009/2026. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de chaveiro, para execução de cópias de chaves, fornecimento de controles remotos compatíveis com o sistema de acesso existente, bem como configuração/programação dos controles remotos e confecção/fornecimento de etiquetas de identificação para chaves, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações de 2026
Arquivo Extrato de contrato – Publicação (Dispensa)
por Maria Flávia última modificação 03/03/2026 08h49
Processo Administrativo nº 004/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026. Objeto: Prestação de Serviços Multifuncionais de Consultoria e Assessoria de Apoio a Gestão Pública. Item: 08-Escritório de Advocacia para Assessoria Técnica e Consultória para a contratação de sociedade de advogados (pessoa jurídica) atenda a necessidade da administração de assessoria jurídica para acompanhamento de consultoria Jurídica de controle externo com análise e emissão de pareceres, quando solicitado e sempre que necessário, em qualquer das etapas da implementação, para aferir a legalidade e regularidade dos procedimentos dos procedimentos e os serviços.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações de 2026