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Maura
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por Gustavo Mitamura
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07/01/2025 14h33
Prefeita Maura
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Câmara Municipal realiza reunião extraordinária para discutir projetos de lei em regime de urgência
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por Gustavo Mitamura
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29/01/2025
No dia 23 de janeiro, a Câmara Municipal realizou uma reunião extraordinária no plenário para discutir quatro projetos de lei que tramitavam em regime de urgência. Os temas abordados variaram desde a reestruturação de cargos públicos até a regulamentação do trabalho remoto e a cessão de campos de futebol para atividades esportivas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria 41 - 2023.pdf
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por Gustavo Mitamura
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12/01/2024 15h06
Estabelece critérios para formação do valor das contratações públicas pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG.
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Portaria 42 - 2023.pdf
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por Gustavo Mitamura
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12/01/2024 15h07
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro de preços - SRP - de acordo com a lei federal nº 14.133/2021 - lei de licitações e contratos públicos.
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Portaria 43 - 2023.pdf
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por Gustavo Mitamura
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12/01/2024 15h07
Regulamenta as contratações diretas de que trata a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG.
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Portaria 44 - 2023.pdf
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por Gustavo Mitamura
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12/01/2024 15h07
Regulamenta a aplicação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Tapira - MG.
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Portaria 45 - 2023.pdf
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12/01/2024 15h07
Regulamenta o pregão nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG.
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Portaria 46 - 2023.pdf
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por Gustavo Mitamura
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12/01/2024 15h07
Regulamenta o disposto no artigo 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas dos órgãos e departamentos da administração pública municipal de Tapira nas categorias de qualidade de comum e de luxo.
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Portaria 47 - 2023.pdf
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por Gustavo Mitamura
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12/01/2024 15h07
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos, pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG.
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Portaria 48 - 2023.pdf
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por Gustavo Mitamura
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12/01/2024 15h07
Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades municipais, em observância ao disposto no inciso II do art. 19 da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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