Vereadores fazem pedidos na área trabalhista e saúde
Mesa diretora da Câmara
Tribuna
Elizeu Daniel Lourenço (PL):
Em seu uso da tribuna, o vereador pediu para que seja arrumada a porta de entrada do hospital municipal de Tapira, a qual está quebrada e precisa ser consertada o mais rápido possível para dar segurança e abrigar as pessoas no local, devido à época do frio. Foi um pedido feito pelos funcionários e usuários do hospital. Elizeu pediu mais celeridade da Prefeitura na resolução do problema.
Ana Paula de Souza Ferreira Melo (PSD):
A vereadora começou seu uso da tribuna apresentando uma moção de pesar pelo falecimento de Gabriel Leandro Rodrigues.
Já nas indicações, ela apresentou um pedido para que seja realizada uma análise técnica e jurídica da possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais que exerçam suas atividades em condições que os expõem a agentes nocivos e insalubres, conforme previsto na legislação vigente. A vereadora cita, como exemplo, monitores de creche, trabalhadores de serviços gerais e garis, devido aos riscos inerentes à coleta e transporte de lixo, resíduos e produtos químicos, e exposição a agentes nocivos à saúde.
Também requisitou à Prefeitura que seja realizada a instalação de câmeras de segurança nas áreas internas e externas das escolas da rede municipal de ensino. A vereadora recebeu a solicitação de alguns pais preocupados com a segurança dos seus filhos.
Finalmente, ela apresentou uma indicação para que a Prefeitura estude a possibilidade de fornecimento de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos essenciais para atendimento materno-infantil para famílias em situação de vulnerabilidade. Isso, considerando a crescente demanda de pacientes portadores de condições crônicas, graves e necessidades especiais, que dependem do fornecimento de equipamentos médicos, medicamentos, nutrição parenteral, equipamentos hospitalares, acessórios, leite, para garantir a manutenção da vida e qualidade do tratamento.
A vereadora reforçou o pedido de um processo licitatório para a aquisição desses insumos e equipamentos, para agilizar o fornecimento para quem precisa, conforme a demanda aconteça.
Ordem do dia:
Projeto de lei 43/2025: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Aprovado por 7 x 0.
Projeto de lei 44/2025: Dispõe sobre alteração da lei nº 905, de 26 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Aprovado por 7 x 0.
O Presidente encerrou a reunião com um convite para uma audiência pública referente à fase de aprovação da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, a ser realizada no dia 23 de junho, às 18 horas, na sede do legislativo.
Para verificar a íntegra das indicações e projetos de lei, você pode acessar o nosso site em sapl.tapira.mg.leg.br, na seção de matérias legislativas.
