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Arquivo Extrato de contrato - Publicação (Inexigibilidade)
por Maria Flávia — última modificação 26/05/2026 15h55 — registrado em: , ,
Processo Administrativo nº 001/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026. Objeto: O objeto do presente contrato é a disponibilização de uso do software on-line que permite ao CONTRATANTE operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 28/2021, Lei Municipal nº 1213/2017. Poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online.
Localizado em Transparência / … / Licitações de 2026 / Processo administrativo nº 001/2026 - Inexigibilidade de licitação nº 001/2026
Arquivo Extrato de contrato - Publicação (Inexigibilidade)
por Maria Flávia — última modificação 04/05/2026 13h18 — registrado em: , ,
Processo Administrativo nº 001/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026. Objeto: O objeto do presente contrato é a disponibilização de uso do software on-line que permite ao CONTRATANTE operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 28/2021, Lei Municipal nº 1213/2017. Poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online.
Localizado em Transparência / … / Licitações de 2026 / Processo administrativo nº 001/2026 - Inexigibilidade de licitação nº 001/2026
Arquivo Octet Stream Extrato de contrato – Publicação (Dispensa)
por Maria Flávia — última modificação 26/05/2026 15h55 — registrado em: , , , ,
Processo Administrativo nº 002/2026 - Dispensa de Licitação nº 001/2026. Objeto: Prestação de Serviços Assessoria e Consultoria Jurídica, por Pessoa Jurídica com Especialização em Direito Público. Item: 01- Assessoria e Consultoria Jurídica, por pessoa jurídica com especialização técnica em direito público, com vistas à implementação de práticas de governança institucional, ênfase na análise e diagnóstico institucional com enfoque jurídico-administrativo, estruturação de modelos internos de governança pública, gestão de riscos e compliance.
Localizado em Transparência / … / Licitações de 2026 / Processo administrativo nº 002/2026 - Dispensa de licitação nº 001/2026
Arquivo Octet Stream Extrato de contrato – Publicação (Dispensa)
por Maria Flávia — última modificação 04/05/2026 13h19 — registrado em: , , , ,
Processo Administrativo nº 002/2026 - Dispensa de Licitação nº 001/2026. Objeto: Prestação de Serviços Assessoria e Consultoria Jurídica, por Pessoa Jurídica com Especialização em Direito Público. Item: 01- Assessoria e Consultoria Jurídica, por pessoa jurídica com especialização técnica em direito público, com vistas à implementação de práticas de governança institucional, ênfase na análise e diagnóstico institucional com enfoque jurídico-administrativo, estruturação de modelos internos de governança pública, gestão de riscos e compliance.
Localizado em Transparência / … / Licitações de 2026 / Processo administrativo nº 002/2026 - Dispensa de licitação nº 001/2026