{"provider_url": "https://www.tapira.mg.leg.br", "title": "Vereadores aprovam v\u00e1rios projetos de lei", "html": "

Tribuna:

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Luiz Carlos (MDB):\u00a0

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O vereador fez seu uso de tribuna para pedir, via indica\u00e7\u00e3o, mais agilidade para que os Tapirenses contemplados pelo Cart\u00e3o Viver Bem recebam seu benef\u00edcio nessa segunda remessa de cart\u00f5es.
Ele tamb\u00e9m fez um of\u00edcio ao Deputado Newton Cardoso solicitando um aparelho de ecocardiograma para atender \u00e0s demandas de exames no munic\u00edpio. Fez, ainda, um of\u00edcio pedindo ao Cart\u00f3rio Eleitoral que desloquem uma equipe para a cidade para regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos eleitorais para as pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se deslocar ou que possuam algum tipo de dificuldade em fazer a solicita\u00e7\u00e3o online.\u00a0

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Finalmente, cobra agilidade para reforma da Ponte da Capivara que se encontra interditada, atrapalhando os produtores rurais no escoamento de suas produ\u00e7\u00f5es.\u00a0

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Ordem do dia:

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Projetos aprovados:

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Projeto de lei n\u00ba 11/2026: Reconhece e formaliza a Sala de Leitura criada pela lei Municipal n\u00b0 112, de 20 de setembro de 1973, como biblioteca p\u00fablica municipal, consolida a denomina\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico de leitura, define sua subordina\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o Gestor Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Projeto de lei 12/2026: Cria o Anfiteatro Municipal Professora Creusa Maria Alves Cruvinel, define sua natureza jur\u00eddica, finalidades, vincula\u00e7\u00e3o administrativa e diretrizes gerais de funcionamento e uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Ambos os projetos formalizam juridicamente a sala de leitura e o anfiteatro municipal, de forma a garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os.

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Projeto de lei 13/2026: Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo e a custear despesas com taxa de inscri\u00e7\u00e3o, ingresso e congeneres para participa\u00e7\u00e3o em atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Este projeto autoriza o Executivo a custear a participa\u00e7\u00e3o de grupos, equipes, delega\u00e7\u00f5es, fanfarras e outros em eventos realizados dentro e fora do munic\u00edpio, contanto que haja interesse p\u00fablico nessa participa\u00e7\u00e3o, como a divulga\u00e7\u00e3o da cidade.

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Projeto de lei complementar 08/2026: Altera os dispositivos da organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Projeto de lei Complementar 9/2026: Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Tapira/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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O projeto concede um reajuste de 5% sobre o vencimento base dos servidores efetivos da C\u00e2mara, com vistas a maior efici\u00eancia e profissionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.

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Para ler a \u00edntegra dos projetos aprovados, acesse-os no nosso site em\u00a0https://www.tapira.mg.leg.br/processo-legislativo/pesquisarprojetos

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\"Mesa\"Vereadores

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\"Vereador\"Vereador\"Vereadores\"Vereador\"Presidente

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