{"provider_url": "https://www.tapira.mg.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "<p><img src=\"https://www.tapira.mg.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" title=\"Faq Logo\" /></p>\r\n<h2>Perguntas</h2>\r\n<ol>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#vereador\" target=\"_self\" title=\"\">O que faz um vereador?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#presidente\" target=\"_self\" title=\"\">Quem \u00e9 o Presidente da C\u00e2mara?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#eleitopresidente\" target=\"_self\" title=\"\">Como \u00e9 decidido quem ser\u00e1 o Presidente da C\u00e2mara?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#servicos\" target=\"_self\" title=\"\">Quais s\u00e3o os servi\u00e7os disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#encontrar\" target=\"_self\" title=\"\">Como fa\u00e7o para encontrar um vereador?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#identidade\" target=\"_self\" title=\"\">Como fa\u00e7o para tirar 2\u00aa via de RG ou certificado de reservista?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#transparencia\" target=\"_self\" title=\"\">Onde encontro informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos e despesas da C\u00e2mara?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#agendar\" target=\"_self\" title=\"\">Como fa\u00e7o para agendar o uso do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para um evento?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#regimento\" target=\"_self\" title=\"\">Onde encontro o Regimento Interno da C\u00e2mara?</a></li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Respostas</h2>\r\n<h3><a name=\"vereador\"></a>O que faz um vereador?\u00a0</h3>\r\n<p class=\" \" style=\"text-align: justify; \">O vereador \u00e9 um pol\u00edtico que \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, ou seja, da Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00f5es e requerimentos, nos quais eles fazem pedidos de obras e melhorias na cidade. Ele tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de leis dentro do munic\u00edpio. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, os atos do Executivo precisam acontecer atrav\u00e9s de leis, portanto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que o vereador represente a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de tais normas. Ou seja, se a Prefeitura quer destinar recursos para um programa de habita\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio que ela fa\u00e7a um projeto de lei detalhando o programa e o envie ao Poder Legislativo para aprova\u00e7\u00e3o antes de iniciar as obras.\u00a0</p>\r\n<p class=\" \" style=\"text-align: justify; \">O vereador tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o ano seguinte. A Prefeitura envia o projeto de or\u00e7amento no ano anterior, e os Parlamentares se re\u00fanem para aprovar ou n\u00e3o os gastos e receitas que o Executivo poder\u00e1 fazer. Com a nova lei do or\u00e7amento impositivo, \u00e9 facultado aos vereadores destinar 2% do or\u00e7amento para emendas parlamentares, em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a etc.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><a name=\"presidente\"></a>Quem \u00e9 o Presidente da C\u00e2mara?</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara \u00e9 presidida pelo vereador Guilherme Jamil Borges, eleito para o per\u00edodo de 2026.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><a name=\"eleitopresidente\"></a>Como \u00e9 decidido quem ser\u00e1 o Presidente da C\u00e2mara?</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o Regimento Interno, o Presidente da C\u00e2mara \u00e9 escolhido com base em uma elei\u00e7\u00e3o entre os vereadores empossados, na segunda quarta-feira do m\u00eas de dezembro do ano em curso, considerando-se os seus integrantes automaticamente empossados no dia 1\u00ba de janeiro do ano subsequente.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><a name=\"servicos\"></a>Quais s\u00e3o os servi\u00e7os disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara disponibiliza alguns servi\u00e7os, gratuitamente, como a impress\u00e3o e fotoc\u00f3pia de documentos (limite de 5 p\u00e1ginas por pessoa), cria\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o de curr\u00edculos, impress\u00e3o de 2\u00aa via de t\u00edtulo de eleitor, transfer\u00eancia de t\u00edtulo de eleitor via web.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><a name=\"encontrar\"></a>Como fa\u00e7o para encontrar um vereador?</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para encontrar um vereador, \u00e9 necess\u00e1rio marcar um hor\u00e1rio na agenda com ele(a). O site da C\u00e2mara possui a lista dos Parlamentares com os seus dados de contato.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><a name=\"identidade\"></a>Como fa\u00e7o para tirar 2\u00aa via de RG ou certificado de reservista?</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O setor da Prefeitura respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o desses documentos \u00e9 a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que fica no galp\u00e3o de frente \u00e0 Prefeitura.\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><a name=\"transparencia\"></a>Onde encontro informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos e despesas da C\u00e2mara?</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As despesas da C\u00e2mara, assim como viagens, licita\u00e7\u00f5es e outras informa\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o dispon\u00edveis no nosso Portal da Transpar\u00eancia,<a class=\"external-link\" href=\"https://transparencia.tapira.mg.leg.br/#/transparencia\" target=\"_self\" title=\"Portal da Transpar\u00eancia\"> acess\u00edvel clicando aqui.</a></p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><a class=\"external-link\" href=\"http://167.249.84.98:8444/transparencia/\" target=\"_self\" title=\"Portal da Transpar\u00eancia\"></a><span><a name=\"agendar\"></a><strong>Como fa\u00e7o para agendar o uso do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para um evento?</strong></span></h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Para agendar o uso do Plen\u00e1rio para eventos, \u00e9 necess\u00e1rio enviar um of\u00edcio detalhando o tipo de evento, data e hora que ele ocorrer\u00e1, assim como quais recursos ser\u00e3o necess\u00e1rios (projetor, mesa de som, cadeiras) para a diretoria geral. Assim que for aprovado, o hor\u00e1rio ser\u00e1 reservado e a diretoria entrar\u00e1 em contato. Favor enviar os of\u00edcios assinados para: <a class=\"email-link\" href=\"mailto:contato@tapira.mg.leg.br?subject=Reserva do espa\u00e7o do plen\u00e1rio\" target=\"_self\" title=\"\">contato@tapira.mg.leg.br</a></span></p>\r\n<h3><a name=\"regimento\"></a>Onde encontro o Regimento Interno da C\u00e2mara?</h3>\r\n<p>O Regimento Interno est\u00e1 dispon\u00edvel na barra lateral, na se\u00e7\u00e3o de Leis, ou ent\u00e3o voc\u00ea pode <a title=\"\" href=\"https://www.tapira.mg.leg.br/leis/regimento-interno/regimento-interno\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">acess\u00e1-lo clicando aqui.</a></p>\r\n<h3><span><br /></span></h3>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tapira.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tapira", "type": "rich"}